Processo 171270/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:17
Autuado em 05/04/2010 15:17
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 273/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   273/ 2014 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014 Acórdão   273/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442906/14
12/08/2013 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Certidão de Publicação DETC - 611/13 - DP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1689/13 - GAJTL.
04/06/2013 11:21 Petição de outra natureza
15/05/2013 11:24 Devolução do oficio OCN 2009/13-DP
07/05/2012 14:05 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/10/2011 09:55 do Protocolo nº 62390-6/11, referente a Documentos Complementares
27/09/2011 16:41 Ar de devolução dos Autos Físicos
21/09/2011 17:08 AR de devolução dos Autos Físicos
09/05/2011 08:19 do Protocolo nº 49561-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1318/10 - OCN - DCM
14/04/2011 08:49 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1318/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2013 Edital Diverso   127/ 2013   
DP  13/04/2013 Ofício de Contraditório   2009/ 2013   
DCM  14/08/2010 Ofício de Contraditório   1318/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 1663/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1714/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 273/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
10/07/2013 678 Edital Diverso nº 127/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2014 09:10 DP  
25/08/2014 11:32 DEX Informação nº 5613/2014 -
22/08/2014 12:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 496/2014 -
21/08/2014 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1663/2014 -
13/08/2014 09:00 SMPjTC Parecer nº 11522/2014 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
11/08/2014 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1533/2014 -
31/07/2014 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1714/2014 -
15/05/2014 14:37 GAJTL  
13/03/2014 13:29 DEX Certidão de Débito nº 407/2014 -
13/03/2014 13:29 DEX Instrução de Cobrança nº 470/2014 -
13/03/2014 13:29 DEX Informação nº 1511/2014 -
13/03/2014 13:29 DEX Instrução nº 419/2014 -
11/02/2014 15:22 S1C Acórdão nº 273/2014 -
11/02/2014 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2014 -
06/01/2014 14:34 GAJTL  
13/12/2013 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 7066/2013 -
13/12/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 19445/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Retorno. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
13/08/2013 07:53 DCM Instrução nº 4555/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/08/2013 13:48 DP Informação nº 16446/2013 -
16/07/2013 07:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1689/2013 -
24/06/2013 11:19 DP Certidão de Publicação DETC nº 612/2013 -
24/06/2013 11:19 DP Edital Diverso nº 127/2013 -
24/06/2013 11:19 DP Informação nº 14287/2013 -
17/05/2013 08:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1105/2013 -
11/04/2013 15:36 DP Informação nº 8898/2013 -
11/04/2013 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 2009/2013 -
09/04/2013 09:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 786/2013 -
08/04/2013 08:25 SMPjTC Parecer nº 4599/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
10/08/2012 14:02 DCM Instrução nº 736/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Aplicação de Multa.
20/06/2012 09:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1329/2012 -
20/05/2011 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1823/2011 -
20/05/2011 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 697/2012 -
20/05/2011 10:41 SMPjTC Despacho nº 186/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
20/05/2011 10:41 SMPjTC Parecer nº 8014/2012 - Pela prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e eventual nova oitiva da unidade técnica. Pela prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e eventual nova oitiva da unidade técnica.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1051/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 10:44 SITIO  
05/04/2010 15:48 DCM Instrução nº 2019/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1318/2010 -
05/04/2010 15:17 DP  

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